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Termos e Condições de uso
Nivaldo Veículos

 

Ao utilizar o site da Nivaldo Veículos, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Aqui, você encontrará informações sobre a navegação, uso de dados e responsabilidades das partes. Leia atentamente e entre em contato em caso de dúvidas.

Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos para usar os Serviços da Nivaldo Veículos.

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1. Termo de Aceitação

Ao prosseguir, você afirma ter 18 (dezoito) anos completos ou mais, bem como que leu, compreendeu e concordou com os presentes Termos e Condições de Uso.

Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela Nivaldo Veículos, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Nivaldo Veículos, tais alterações se façam necessárias. A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Nivaldo Veículos por qualquer usuário implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

 

2. Atualização das Informações

A Nivaldo Veículos se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos e Condições de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos e Condições de Uso, Você concorda com as alterações realizadas e vigentes a época do acesso.

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3. Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso

Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que Você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.

A qualquer tempo, sem aviso prévio, a Nivaldo Veículos poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável dos presentes Termos e Condições de Uso.

A Nivaldo Veículos não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do Usuário.

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4. Uso Adequado dos Serviços

Ao utilizar os Serviços, Você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:

  1. Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;

  2. Viole direitos de terceiro ou direitos da Nivaldo Veículos;

  3. Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;

  4. Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;

  5. Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;

  6. Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;

  7. Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão etc.), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") da Nivaldo Veículos ou de terceiros.

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5. Responsabilidades

Enquanto Você usufruir dos Serviços oferecidos, Você é responsável:

  1. Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais, plataformas e aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por Você;

  2. Pelo conteúdo gerado por Você;

  3. Pela reparação de danos causados a terceiros e à Nivaldo Veículos, a partir do uso dos Serviços;

  4. Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;

  5. Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;

  6. Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais, plataformas e aplicativos.

Sem prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, Você se declara ciente de que a Nivaldo Veículos não será responsável:

  1. Por qualquer defraudação de utilidade que Você possa atribuir aos Serviços, pela falibilidade destes, nem por qualquer dificuldade de acesso a estes, decorrentes de condutas atribuíveis a terceiros, como, por exemplo, prestadores de serviços de conexão à internet;

  2. Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, eximindo-se a Nivaldo Veículos de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos decorrentes de quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;

  3. Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos nos Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Usuário ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Nivaldo Veículos.

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6. Propriedade Intelectual

A Nivaldo Veículos assegura que as informações (textos, imagens e/ou sons) contidas no seu site estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem à Nivaldo Veículos ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções, inclusive raspagem de dados (crawler) da Nivaldo Veículos por terceiros ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Nivaldo Veículos.

Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.

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7. Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira.

Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

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